segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Artigo

CAPACITAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

                                                  ©José Roberto de Oliveira

Como observamos, dia a dia o mundo passa por profundas e aceleradas transformações que afetam as formas de estruturação e execução de trabalho em todas as organizações. Uma função muito importante hoje poderá não mais existir em pouco tempo. À época em que profissões duravam toda uma vida, sem a necessidade frequente de atualização já não existe mais. A necessidade de investimento em capacitação de pessoal é cada vez maior nas empresas organizadas.

No setor publico isso também vem se tornando realidade. Governos se dão conta de que, para viabilizar seus investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados, é necessário otimizar a máquina pública, diminuindo despesas, enxugando o quadro de pessoal e ao mesmo tempo dando a ele maior qualificação.

Assim destaca-se o singular papel que a administração pública de hoje dá ao administrador tributário. Se a atribuição é a arma por excelência para evitar o processo de endividamento, a condução dessa arma, ou desse instrumento, se converte logicamente no elemento nevrálgico da organização de toda a tarefa do desenvolvimento.

O administrador tributário tem a mui sensível missão de vender a imagem de algo que desde o tempo imemorial tem sido um remédio amargo: isso que na época moderna se converteu em rigorosa plataforma de sério esforço de capitalização social. Em suas mãos está a fundamental responsabilidade de que a torcida atitude dos opositores não se traduza em planos com êxito de sabotagem ao sistema. E esse sistema é o único razoável para dar continuidade e autenticidade ao processo do desenvolvimento.

Em outros termos, incumbe primariamente à administração tributária, como instituição, ciência e arte, procurar melhorar seu desempenho, métodos e teorias, talento e astúcia, para promover o equilíbrio na comunidade de contribuintes, de sorte a impedir que o bom pagador suporte a carga tributária, acrescida da do evasor, que, tendo sucesso na sua empreitada fugitiva, sobrecarregue quem comparece ou não tem como deixar de comparecer ao pagamento dos impostos.

Para o servidor, uma grande chance de se aprimorar e diminuir as dificuldades que encontra diariamente ao lidar com profissionais cada vez mais experientes e qualificados, defendendo os interesses de suas empresas diante do poder público, especialmente no tocante às questões tributarias.

Para a União, as Secretarias de Fazenda dos Estados, Distrito Federal e Municípios, a oportunidade de contar com profissionais de ponta para enfrentar a sonegação, a evasão fiscal, o controle e administração da arrecadação e do orçamento e, ainda, os novos desafios que estão por vir com o advento da Reforma Tributária.


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